STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal